Novidades e Acontecimentos Jurídicos

Em 02 de fevereiro de 2022, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, anunciou que aposentados,...

O ano de 2022 é eleitoral. Neste pleito haverá votação para Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais,...

O Imposto de Renda (IR) é cobrado anualmente pelo Governo Federal e a declaração é feita sempre no início do ano, referente às rendas...

Na segunda-feira, 24 de janeiro de 2022, o Banco Central informou que está disponível o sistema que possibilita que pessoas e empresas...

De acordo com apurações da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, um homem de 39 anos tinha um vídeo íntimo da participante Natalia...

Assim como ocorreu no ano anterior, foi aprovada a isenção do seguro DPVAT para o ano de 2022, pelo Conselho Nacional de Seguros Privados...

Sabe qual o maior erro que um réu pode cometer no processo criminal? Mentir para o seu advogado! A tese defensiva do processo criminal,...

Retirar a camisinha durante o ato sexual é sim considerado crime. A depender da forma como o ato prossegue, poderemos ter duas...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu comunicado no sentido de que não entra em contato por meio de mensagens de telefone...

Caso você tenha comprado ingresso para um show e ele foi cancelado, você tem direito ao reembolso. A partir de 1º de janeiro de 2022, as...

Alguns hotéis vedam que os hóspedes ingressem com alimentos e bebidas adquiridos fora de suas dependências. Essa prática é legal ou viola...

O artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz um rol exemplificativo com os direitos básicos do consumidor. São 6 desses...

Um vídeo está circulando nas redes sociais, onde o sexólogo e ex-BBB Mahmoud Baydoun dá dicas de como fazer sexo na praia. O artigo 233...

Considerando as características do crédito alimentar, ou seja, o dever de providenciar as necessidades do alimentando, existe na...

Você está grávida? Então esse post é para você. Conhece uma mulher que está grávida? Encaminhe esse post para que ela fique ciente dos...

Você possui carro financiado e atrasou o pagamento das parcelas? Continue lendo esse post e saiba o que pode/deve fazer nesse tipo de...

Uma consumidora adquiriu passagem aérea saindo de Brasília com destino a Florianópolis, neste caso, ela deveria fazer uma conexão em Belo...

Um agiota foi condenado a 28 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e cinco anos de detenção, em regime...

Exigir valor mínimo para o pagamento com cartão é prática é ilegal. Está no Código de Defesa do Consumidor que é abusivo exigir um valor...

O recesso judiciário forense ocorrerá entre os dias 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022. Neste período está suspenso o...