Novidades e Acontecimentos Jurídicos

Considerando as características do crédito alimentar, ou seja, o dever de providenciar as necessidades do alimentando, existe na...

Você está grávida? Então esse post é para você. Conhece uma mulher que está grávida? Encaminhe esse post para que ela fique ciente dos...

Você possui carro financiado e atrasou o pagamento das parcelas? Continue lendo esse post e saiba o que pode/deve fazer nesse tipo de...

Uma consumidora adquiriu passagem aérea saindo de Brasília com destino a Florianópolis, neste caso, ela deveria fazer uma conexão em Belo...

Um agiota foi condenado a 28 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e cinco anos de detenção, em regime...

Exigir valor mínimo para o pagamento com cartão é prática é ilegal. Está no Código de Defesa do Consumidor que é abusivo exigir um valor...

O recesso judiciário forense ocorrerá entre os dias 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022. Neste período está suspenso o...

O artigo 11, inciso VII, da Lei nº 8.213/1991, diz que: “são segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas...

Uma criança, portadora de doença congênita, acabou falecendo enquanto aguardava vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica. A...

Médico e hospital terão que indenizar familiares em razão de comunicado de óbito de um parente ter sido realizado através de mensagem...

O Instagram, em primeira instância, foi condenado pelo 2º Juizado Especial Cível de Brasília ao pagamento de indenização à usuário que...

Por vezes, algumas mudanças na vida de uma criança ou adolescente, como a separação dos pais, podem desencadear alterações de...

A herança é o conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores...

Desde o dia 16 de julho, está disponível na internet o sistema de dados “Não me Perturbe”, no qual tem como finalidade evitar ligações de...

De acordo com o Código Civil, é obrigação dos pais custear a pensão alimentícia quando o alimentando não está sob sua guarda, inclusive,...

A obrigação do pagamento de pensão alimentícia decorre do poder familiar e do dever de sustento, sendo certo que, até que o filho atinja...

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou uma empresa do ramo da estética ao pagamento de...

É muito comum o desentendimento de herdeiros de imóveis com relação ao futuro do bem e um dos mais comuns é a discussão sobre a venda,...

A Black Friday é realizada no Brasil desde 2010 e, desde então, tem atraído milhares de clientes a cada ano. Seja em lojas físicas ou...

O benefício da pensão por morte tem prazo de duração variável, de acordo com a idade e o tipo de beneficiário. As durações previstas no...