Novidades e Acontecimentos Jurídicos

Em 08 de julho, após apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Guilherme Santos de Andrade, nascido em Santo Antônio de...

Nem sempre! O artigo 5º, inciso LXIII da Constituição Federal garante ao preso o direito constitucional ao silêncio. E, por se tratar de...

Em Itajubá-MG, uma mulher de 38 anos confessou ter matado o marido, de 51 anos, asfixiado pois ele a chamava de “gorda e velha”. Ela...

Você sabia que ao tomar algumas medidas é possível evitar problemas como consumidor? A seguir trago dicas de ouro: - Exigir o respeito...

A opção de pagamento com cartão de crédito por aproximação é uma evolução, porém, criminosos estão utilizando essa facilidade para...

Um idoso de 66 anos estava em cárcere privado por meses e sofria maus-tratos. A autora dos crimes, de 35 anos, foi presa em Sorocaba-SP....

Em São Francisco do Sul-SC, uma estagiária recém-contratada pela Secretaria de Administração da Prefeitura foi demitida após postar vídeo...

Antes de passar por sua transição do gênero feminino para o gênero masculino, um homem trans teve um filho com um homem cisgênero. O pai...

Você sabia que é possível fazer visita virtual do seu parente que está preso? Em decorrência da pandemia e do isolamento social que foi...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, criado com o objetivo de garantir que todo cidadão...

O crime de ameaça está previsto no Código Penal, em seu artigo 147, que dispõe que “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou...

Uma empresa de móveis foi condenada ao pagamento de indenização a uma família, após um motorista matar idoso ao manobrar caminhão. O...

Uma das formas de coibir a violência e proteger a vítima asseguradas pela Lei Maria da Penha é a garantia de medidas protetivas, sendo...

O Governo Federal, através da plataforma Gov.br, disponibilizou assinatura digital para todos os cidadãos, que poderá ser feita pelo...

Será encaminhado ao Executivo espanhol um projeto de lei que visa conceder licença menstrual de até 3 dias para mulheres que sofrem de...

Alguns estabelecimentos comerciais têm a prática de cobrar valor maior de bebidas vendidas geladas. Será que essa prática é legal? Saiba...

Em Funilândia, cidade de Minas Gerais, um casal foi preso por estuprar os próprios filhos, de 5 e 7 anos. O menino de 7 anos contou para...

No Mato Grosso do Sul, uma criança foi autorizada a viajar com seu cão, da raça Bulldog Francês, na cabine do avião. Em primeiro momento,...

Um aluno de medicina da PUC Minas foi indiciado pela suspeita de lesão corporal contra sua namorada à época dos fatos. Dois meses depois,...

Perder o emprego quando se tem um ou mais filhos para sustentar é uma situação bastante delicada, pois os filhos têm necessidades...