Novidades e Acontecimentos Jurídicos

A forma que irá ocorrer a partilha de bens no divórcio vai depender do regime de bens que foi escolhido no momento da celebração do...

Uma ação de reintegração de posse foi proposta objetivando que determinada família desocupasse o imóvel. Em primeira instância, a ação...

O caso aconteceu na Bolívia. A mãe flagrou o pai estuprando a filha, de apenas 5 anos, e o matou com 100 machadadas. O flagra ocorreu...

Segundo o Código Civil há quatro regimes de bens: regime de comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, participação final de...

Quando se fala em divórcio, entende-se como o rompimento do vínculo entre duas pessoas casadas. Este rompimento pode ser requerido por...

Uma pessoa que tem quadros epiléticos teve indicação médica para uso de medicação à base de canabidiol (Puridiol 200mg CDB), tendo em...

Atualmente, é comumente noticiada nos jornais a criação de empresas com a finalidade de cometer fraudes e crimes. Isto ocorre em virtude...

O Projeto de Lei nº 5.096/2020, de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA), visa coibir a prática de atos atentatórios à...

Agora é a vez de lembrar os homens que a prevenção é um trabalho constante na luta contra o câncer. Não deixe que o preconceito custe a...

Em primeiro lugar, precisamos esclarecer a principal diferença entre o namoro e a união estável. Quando o namoro termina, ainda que tenha...

Um dentista ingressou com reclamação trabalhista requerendo o reconhecimento do direito de recebimento adicional de periculosidade, em...

O Projeto de Lei (PL) nº 2.003/2021, de autoria do Deputado Federal José Guimarães (PT-CE), dispõe sobre os efeitos da condenação e a...

O artigo 86 da Lei nº 8.213/91 dispõe que: “O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação...

Microempreendedores Individuais (MEI) podem ter desconto de até 30% na compra de carros 0 Km, o que foi estipulado em parceria entre as...

Em primeiro momento, cabe esclarecer que o alvará judicial consiste em uma ordem, a qual é emanada pela autoridade judiciária, em favor...

O ex-companheiro foi até a casa da vítima na intenção de levar o filho do ex-casal para a sua residência. O que foi negado por ela, em...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) – 2ª seção, decidiu em recurso repetitivo que, salvo disposição contratual em contrário, os planos...

No caso do home care ser prescrito pelos médicos do convênio, o plano de saúde possui o dever de cobrir eventuais despesas, sob pena de...

Quer saber as principais diferenças entre doação e testamento? Então continue a leitura desse post! A doação é um negócio jurídico que...