Novidades e Acontecimentos Jurídicos

Durante uma blitz, realizada no interior do Mato Grosso do Sul, ao perceber o nervosismo do condutor, a Polícia Rodoviária Federal (PRF)...

Criança é sinônimo de vida, alegria e o seu sorriso é o que faz acreditarmos no futuro. Ame e proteja as crianças todos os dias. Feliz...

A pensão por morte é um benefício, previsto no art. 201, V, da Constituição Federal, pago aos dependentes quando o provedor da família...

Na segunda-feira (4) os aplicativos Facebook, Instagram e WhatsApp passaram pela maior instabilidade da história deles, ficando por quase...

Quando se fala em prisão, automaticamente nos remetemos a um ato que é praticado pela polícia, mas você sabia que é possível que o...

No mês de outubro rosa devemos lembrar que a vida é única e temos que preservá-la, faça o exame de mama sempre, cuide do bem estar...

O artigo 217-A do Código Penal, traz como estupro de vulnerável “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14...

Embora a Lei da Maria da Penha possua inúmeras formas de coibir a violência contra a mulher, não havia previsão, no ordenamento jurídico...

Não é incomum que o consumidor passe por transtornos com o sinal da internet. Mas você sabia que tem direito a desconto? Em 23 de...

A simples traição não gera o dever de indenizar. Contudo, em um caso concreto, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...

A decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado e pode a qualquer tempo ser revista, em face da modificação da situação...

Em 15 de setembro, comemoramos o dia do cliente! Nossos clientes são nosso combustível para estarmos sempre em busca da excelência....

De acordo com o artigo 459, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevê que o pagamento do salário, independente da modalidade, não...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 136 prevê que “a época da concessão das férias será a que melhor consulte os...

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento ao recurso de um homem contra a sua...

O setembro amarelo consiste em uma campanha que ocorre em todo território nacional, cujo objetivo é conscientização e prevenção do...

O Ofício Circular SEI nº 2.696/2021 impunha aos peritos médicos federais que estão em regime de atendimento presencial, que realizassem...

Ocorrendo a cobrança indevida, o consumidor terá direito à restituição do indébito em dobro. Esse direito é garantido pelo Código de...

A Lei nº 12.764/2012, instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. No seu artigo...

O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica do Brasil, trata-se de uma pessoa que trabalha por conta própria e que se...