Novidades e Acontecimentos Jurídicos

Via de regra, o trabalho em feriados é proibido pela legislação trabalhista. Entretanto, determinados tipos de estabelecimentos...

A semana do consumidor vai de 7 a 15 de março. Confira a seguir algumas dicas para evitar entrar em furadas: - Confira a procedência do...

Tanto a união estável quanto o casamento civil são reconhecidos pela Constituição Federal como “entidade familiar”, sendo que a união...

Hoje é comemorado o dia internacional da mulher. Você conhece o motivo da escolha dessa data? Ela foi oficializada pela Organização das...

Você sabe quais são os serviços públicos essenciais que não podem ser interrompidos? Confira a seguir: - Tratamento e abastecimento de...

Existem alguns motivos que possibilitam o cancelamento de leilão realizado pela via judicial. Quer conhecer 4 deles? Acompanhe a seguir:...

Um homem deseja processar um hotel de luxo, situado na cidade do Rio de Janeiro, após relato de sua esposa, que teria engravidado sozinha...

Com a Reforma da Previdência, diversas foram as alterações trazidas, como a aposentadoria por idade. Pelas regras de transição, desde...

O carnaval 2022 ocorrerá em 28 de fevereiro a 1 de março, entretanto, com o aumento do número de casos da Covid-19, consequência do...

O benefício assistencial é pago pela Previdência Social com o objetivo de garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam...

Em 18 de fevereiro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação...

Você sabe quais são os motivos mais comuns que fazem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negar um pedido de concessão de...

Apesar da proteção ao consumidor no Código de Defesa do Consumidor, ainda é muito presente no cotidiano do consumidor a exposição a...

Imagine entrar em um ônibus com intenção de chegar a um destino e ser levado a outro completamente diferente?! Foi o que aconteceu com um...

Consumidor, você é considerado como a parte vulnerável na relação de consumo, por essa razão alguns direitos existem com o intuito de...

O Banco Central lançou o site https://valoresareceber.bcb.gov.br/ exclusivamente para consulta e resgate dos saldos “esquecidos” em...

De acordo com o artigo 1.723 do Código Civil, união estável consiste na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o...

Segundo o artigo 1.240-A no Código Civil, usucapião familiar consiste em uma forma de aquisição da propriedade, no qual prevê que aquele...

Existem alguns direitos dos aposentados que talvez você não saiba. Nesse post vou citar alguns deles: - Caso a pessoa aposente por...

Você não é casado(a), não tem companheiro(a) e também não tem filhos? Quer saber quem terá direito à sua herança? Continue a leitura...