Novidades e Acontecimentos Jurídicos

Você sabia que essas faltas não podem ser descontadas do seu salário? Me conte nos comentários.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que ​o hospital público que deixa de fornecer o mínimo de segurança,...

Quando você é atendido, o advogado transmite seus conhecimentos jurídicos que foram adquiridos através de muito estudo, conhecimento e...

O meu mais sincero parabéns aos colegas de profissão que têm como missão de vida a busca diária pela Justiça.

Você chegou em uma loja e o vendedor te ofereceu um produto mais barato, mas avisou que, por ser de mostruário, não teria garantia? Essa...

Segundo decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o infiel não tem direito a pensão alimentícia. Segundo a relatora,...

O processo de adoção está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para a sua concessão é necessário recorrer ao...

Já aconteceu de você ir a um estabelecimento comercial e, por não ter troco, o comerciante lhe ofereceu outro produto ou quis arredondar...

Em razão do nome, muitos se enganam pensando que o objetivo da pensão alimentícia é somente custear a alimentação. Isso não é verdade,...

A resposta é NÃO! A visita consiste no direito da criança ou do adolescente de conviver com o(a) genitor(a), previsto no Estatuto da...

enquanto perdurar a estabilidade: ✅​ Dirigentes de cooperativa ✅​ Membros da CIPA ✅​ Gestantes ✅​ Dirigente sindical ✅​ Empregado que...

O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor estabelece o prazo de 30 dias para que o estabelecimento comercial faça o reparo do produto...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma...

Uma data para lembrar que a prevenção de acidentes de trabalho é importante e deve ser feita todos os dias do ano. Conscientizar é o...

O Código de Processo Civil determina que o prazo para abertura de inventário é de SESSENTA DIAS, a contar da abertura da sucessão...

É comum ver o valor de pedido mínimo em aplicativos de delivery, mas será que essa é uma prática que fere o Código de Defesa do...

A VIOLÊNCIA FÍSICA consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar elencadas na Lei Maria da Penha, talvez seja ela uma das...

A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar elencadas na Lei Maria da Penha. A sua definição...

Segundo Fábio Araújo, economista do Banco Central do Brasil, a versão digital da moeda brasileira, chamada de real digital, deverá chegar...

Esses são apenas alguns dos direitos das mulheres na relação de emprego. Você já os conhecia? Envie para suas colegas de trabalho.